Pedofilia é parte do lixo na internet

Este artigo é o editoral do Correio Popular de 16/11/08. Reproduzo-o aqui por julgar muito importante a reflexão sobre ele, especialmente nestes tempos de enorme quantidade de informação e comunicação através da Grande Rede.

A extensão das linhas de comunicação via internet ao redor do globo inaugurou uma nova era para todos os povos. Nunca se testemunhou tal revolução na forma de difusão de idéias, compartilhamento de conhecimento, aprofundamento de relações, intercâmbio de interesses, aliados à criação de um novo padrão de comercialização e difusão de produtos e serviços. A rede mundial tornou-se ferramenta indispensável e faz-se presente na vida de milhões de cidadãos, estreitando relações, acelerando contatos, encurtando distâncias, aproximando pessoas e empresas.

A web é símbolo de liberdade de expressão e credo, estando aberta a todas as correntes de pensamento, tendências políticas, formas de comunicação, em democrático e livre veículo. Carente de um padrão de regulamentação, a rede torna-se frágil quando abre espaço para a manifestação criminosa, insidiosa, abusiva, que excede qualquer limite de tolerância. Um desses eixos do mal é justamente a proliferação de material pornográfico com crianças, em violento atentado a qualquer regra moral aceita pela sociedade.

O cerco contra a pedofilia fecha-se com a aprovação pela Câmara de Deputados de regras mais rígidas para a punição de quem armazenar, produzir ou distribuir vídeos ou fotos pornográficas envolvendo menores. Antes, as punições previstas não incluíam quem tem a posse das imagens, apenas quem as transmitisse, dificultando a prisão de pedófilos. Também os provedores de internet estarão sujeitos à notificação oficial dos sites para a conseqüente retirada do ar.

O avanço é importante, uma vez que a base tecnológica brasileira é avançada mas não havia uma legislação específica que contivesse sérias restrições à pedofilia, que encontrou o ambiente livre e praticamente desregulamentado da internet para avançar significativamente na exploração de um dos crimes mais hediondos vistos pela sociedade, que francamente rejeita qualquer insinuação neste sentido.

Se recai sobre a exploração sexual de crianças uma sombra de controle oficial, torna-se necessário pensar em formas concretas de regulamentação da comunicação via web. O caráter invasivo de algumas manifestações criminosas agridem as pessoas de bom senso, ocupam o tráfego precioso de uma ferramenta que poderia ser instrumento de participação, de comunicação ágil, transmutando-se em veículo de violência, difusão de mensagens doentias, de destruição do espaço de quem tenta construir conhecimento.

A liberdade de expressão é um dos valores mais caros para o ser humano. É a partir da possibilidade plena de comunicação que se pode medir o grau de evolução de uma sociedade. Mas violar regras, impor agressivamente um padrão anárquico incompatível, invadir espaços nobres com ignorância e blasfêmias são atos que não constroem nada que não seja a promoção da desordem, do bloqueio às idéias, da restrição da verdadeira liberdade e conhecimento, que deveria ser exclusivamente a essência e o espírito da rede.